A Prefeitura de Birigui (SP) informou nesta terça-feira (21), que prorrogou por mais seis meses o contrato do ESF (Programa Estratégia da Saúde da Família) com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

A decisão foi tomada após comunicação da impugnação do edital do chamamento público para contratar a nova gestora, conforme publicado no Diário Oficial do município na quinta-feira (16).

A abertura dos envelopes com as propostas das OSSs (Organizações Sociais de Saúde) interessadas estava agendada para a manhã de ontem (20).

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui, como o contrato com a Irmandade da Santa Casa também venceu ontem, para não interromper o atendimento à população, a Secretaria de Saúde decidiu, através de um dispositivo de excepcionalidade, prorrogar o contrato.

Essa prorrogação é válida pelo prazo de seis meses ou até que seja finalizado o atual chamamento público que está suspenso temporariamente.

Chamamento

O chamamento foi publicado no site da Prefeitura em 19 de maio propõe a gestão dos 11 postos de saúde existentes no município. Segundo a Secretaria de Saúde de Birigui, a proposta é diferente do contrato atual, que limita-se à contratação de médicos e profissionais da enfermagem.

O edital que está sendo impugnado concede esses serviços e mais a contratação de profissionais farmacêuticos, técnicos de farmácia, agentes comunitários, dentistas, auxiliar bucal, recepcionista, serviços gerais, enfermeiros gerentes e coordenador.

Segundo a Prefeitura, também está previsto o aumento da quantidade de profissionais nas equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família) e a futura contratada será responsável pelos materiais de enfermagem, limpeza, escritório e de assistência farmacêutica.

Valor

O município prevê pagar até R$ 1 milhão por mês à futura contratada, ante R$ 560 mil mensais pagos à Santa Casa, que está sob intervenção do município. O contrato de gestão será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

A Santa Casa de Birigui também é a responsável pela gestão do pronto-socorro de Araçatuba.