Estudantes de Birigui (SP) estão organizando uma manifestação em apoio ao Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio, marcado para quarta-feira (15), com atos em todo o País. O protesto, convocado nacionalmente pelas entidades de movimentos estudantis e sindicais da educação, tem como objetivo pressionar o governo federal para reverter o que eles chamam de “retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras”.

No município, a concentração está marcada para as 14h, na praça James Mellor (antigo Paço Municipal), de onde os estudantes sairão em passeata até a sede da Diretoria Regional de Ensino de Birigui, localizada na rua João Galo, no Centro.

Segundo Leonardo Henrique de Oliveira, 18 anos, que faz parte da União dos Estudantes de Birigui e da organização da mobilização, até o momento estão envolvidos com a manifestação cerca de 300 estudantes de escolas públicas do município. No entanto, qualquer pessoa poderá aderir ao ato, que não tem associação com nenhuma escola, nem político partidária. “É uma manifestação pacífica e de âmbito político social organizado por diversos estudantes”, explica.

Na data, será realizada uma aula pública, com discursos e intervenção cultural. No entanto, o principal objetivo é a revogação do novo ensino médio.

Em Birigui é aguardada a presença de algumas lideranças estudantis, como Matheus Café, além de participação de outras associações como Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UJS (União da Juventude Socialista), UNE (União Nacional dos Estudantes), ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), entre outras.

O que é o Novo Ensino Médio?

Conforme informações do Ministério da Educação, a lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular.

Essa organização é classificada pelo governo como sendo mais flexível, que contemple uma BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos (conjuntos de disciplinas), com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

A mudança, segundo o MEC, "tem como objetivos garantir a oferta de educação de qualidade a todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade.”

Retrocesso

Já as entidades estudantis classificam a proposta como “antidemocrática e unilateral”, pois foi feita por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes. Várias manifestações, protestos, ocupações estudantis e greve de docentes foram feitos na tentativa de barrar a proposta, que acabou aprovada.

Na prática, as mudanças promoveram verdadeiro retrocesso no processo de ensino e sua implementação enfrenta desafios estruturais das escolas públicas do País, falta de formação para professores e desigualdade social.

Na página do movimento em Birigui, o NEM (Novo Ensino Médio) é definido como um aumento de carga horária, onde foram incluídos os itinerários formativos. No entanto para os itinerários, a carga de aulas básicas foi diminuindo, ao mesmo tempo que foram adicionadas “matérias inúteis”, que não contribuem para o futuro dos estudantes.

“Lutamos em prol da defesa das escolas públicas, do ensino laico universal de qualidade e da revogação do novo ensino médio, que não prepara os alunos para o Enem, vestibulares ou concursos. E prepara muito menos para a vida e mercado de trabalho, porque o tipo de serviço pensado de hoje, logo vai deixar de existir e serão necessárias qualificações para todo tipo de trabalho básico, papel esse que a escola deveria agir”, diz.

Gradativo

O novo ensino médio passou a ser implantado oficialmente no País em 2022 e será gradativo. Começou pelas turmas de 1º ano e agora está no 2º ano. A conclusão será em 2024, com os três anos do ensino médio já inseridos no novo modelo.