Fiscalização realizada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) durante a Operação Direção Segura Integrada, em Birigui (SP), registrou 41 recusas ao teste do bafômetro na última sexta-feira (15). A ação tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.

Segundo o que foi divulgado, no período foram abordados 920 veículos na rua Antenor Clarindo, com apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Não foi informado se algum motorista foi flagrado conduzindo veículo sob efeito de álcool.

Quando o teste do bafômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, também é considerada infração administrativa, assim como a recusa ao teste. Nesse caso, a infração é considerada gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Multa

A multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.

Quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, além da multa e suspensão da CNH, a lei preve de 6 meses a 3 anos de prisão.

Estado

No último final de semana, 13 operações foram realizadas no Estado e Birigui somou 17% do total de autuações por recusa ao teste do bafômetro. As outras blitzes aconteceram em Franca, Marília, Santos, Botucatu, Paraguaçu Paulista, Rio Claro, Mogi das Cruzes, Taubaté, Campinas, Ribeirão Preto, Osasco e São Paulo.

No total, 7.459 veículos foram abordados, dos quais 255 motoristas foram autuados por alcoolemia, sendo 234 que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, 19 autuados por direção sob efeito de álcool (índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) e dois por crime de trânsito (índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido).