A Polícia Militar de Birigui (SP) apreendeu na tarde de quinta-feira (23), uma pistola encontrada em uma residência localizada no interior de um condomínio de alto padrão, na rodovia Senador Teotônio Vilela.

A apreensão foi feita por equipe da Rocam (Ronda Ostensiva com Auxílio de Motocicletas), após denúncia anônima pelo canal Disque Denúncia, informando sobre suposto cárcere privado, violência doméstica, tráfico de drogas e posse de arma de fogo. 

No endereço indicado, os policiais foram atendidos por uma adolescente de 13 anos, que estava sozinha na casa, junto com a irmã dela, de 8 anos. Segundo a polícia, a menina confirmou que havia uma arma de fogo em um guarda-roupa.

No local indicado foi encontrada uma pistola calibre 7,65 milímetros, da marca Browning. Ainda de acordo com a polícia, a arma, sem numeração aparente, estava carregada com quatro munições intactas calibre 32. Não foram encontrados entorpecentes na residência.

Mãe

Como não havia um responsável pelas meninas na casa, o Conselho Tutelar foi acionado e uma conselheira tutelar foi ao local para acompanhar a ocorrência. Porém, a mãe das meninas, uma empresária de 36 anos, chegou à residência e foi apresentada no plantão policial junto com a arma, que foi apreendida.

Ouvida pelo delegado Eduardo Lima de Paula, na presença de um advogado, a mulher negou qualquer situação de cárcere privado, violência psicológica, ameaça ou agressão por parte do companheiro dela. Ela também declarou não saber da existência de uma arma de fogo na residência, apesar de a filha dela ter conhecimento e ter informado aos policiais onde a arma estava.

A mulher alegou que o guarda-roupa possui divisões individuais e a arma estaria em espaço de uso exclusivo do companheiro dela, com o qual manteria relacionamento harmonioso há 11 anos. De acordo com a polícia, a empresária disse que falou com o companheiro dela por telefone sobre a presença da polícia na residência do casal, mas ele teria optado por não comparecer à delegacia, sendo representado pelo advogado.

Férias

A empresária explicou ainda que atua na confecção de sapatos infantis na própria residência, porém, teve que se ausentar momentaneamente para buscar materiais de trabalho, por isso as filhas estavam sozinhas, aproveitando as férias escolares.

Assim, o delegado considerou que não ficou configurado o crime de abandono de incapaz. Ele entendeu que a ausência temporária da mãe para buscar insumos de trabalho não teria gerado qualquer situação de risco concreto ou perigo iminente à integridade das filhas.

Também houve o entendimento de que não foram identificados quaisquer indícios de tráfico de drogas, cárcere privado ou violência doméstica contra a mulher e as filhas dela.

Arma

Já com relação à pistola, ela foi apreendida junto com as munições e foi registrado boletim de ocorrência de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e também por omissão de cautela.

Esse crime também está previsto no Estatuto do Desarmamento, praticado quando responsável por uma arma de fogo falha em guardá-la com segurança, permitindo que um menor de 18 anos ou uma pessoa com deficiência mental a pegue. Em caso de condenação, a pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção e multa.

A pistola será encaminhada para exame pericial balístico pelo Instituto de Criminalística e o inquérito deve ser instaurado no 2º Distrito Policial. Após ser ouvida, a empresária foi liberada.