O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) de Penápolis (SP) informa que apesar de o comércio e a grande maioria dos serviços e empresas não funcionarem nesta quinta-feira (11), quando a igreja celebra o Dia de Corpus Christi, a data não é feriado, e sim, ponto facultativo.

A diferença é que por não ser considerado feriado, os empregados que trabalharem nesse dia não têm direito a receber horas extras, de acordo com o sindicato.

O mesmo acontece na terça-feira de Carnaval, nas cidades onde o município não decreta feriado municipal, como em Birigui, por exemplo.

No caso de Corpus Christi, o ponto facultativo está previsto na portaria 679, de 30 de dezembro de 2019, no Ministério da Economia.

Informações

O Sincomércio informa que nesta semana está recebendo muitos telefonemas de comerciantes querendo se informar sobre a data, principalmente de responsáveis por supermercados e demais serviços essenciais.

O sindicato reforça que o calendário anual do comércio local, elaborado pelo Sincomércio e que foi publicado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), também define Corpus Christi como ponto facultativo e não como feriado.

Repartições públicas

Os serviço públicos estaduais não terão atendimento na quinta e na sexta-feira (12), pois o governo do Estado também decretou ponto facultativo na data em que é comemorado o Dia dos Namorados, proporcionando mais um feriado prolongado.

As Prefeituras de Araçatuba e de Penápolis também decretaram ponto facultativo na sexta-feira, quando apenas os serviços considerados essenciais funcionarão. 

hojemais Araçatuba;Lázaro Jr.