Causou indignação em vários leitores do Hojemais Araçatuba , vídeos gravados e divulgados nas redes sociais na noite de domingo (4) por pessoas que estavam em um bar instalado em um posto de combustíveis no bairro Pinheiros, em Birigui (SP), onde era realizado um show musical.

Apesar da pandemia, os vídeos mostram várias pessoas aglomeradas, em pé e sem máscara, o que é proibido pelo decreto estadual.

Mas o que mais chamou a atenção foram as brigas que ocorreram no local. Um dos vídeos mostram pessoas correndo pelo pátio do posto e se agredindo mutuamente, enquanto outras dezenas acompanham a confusão.

No outro vídeo, um grupo está na calçada do lado oposto ao estabelecimento, batendo em uma pessoa. Apesar das agressões, a reportagem apurou que não foi registrado boletim de ocorrência sobre o caso.

Fiscalização

A reclamação feita por um leitor à reportagem foi de que o estabelecimento já foi notificado mais de uma vez, porém, não haveria rigor na fiscalização.

Ao ser questionada, a Prefeitura de Birigui afirmou que a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal não receberam denúncia sobre o evento realizado no domingo nesse bar.

Entretanto, conformou que o estabelecimento no bairro Pinheiros já foi notificado mais de cinco vezes e autuado em duas delas, uma pelo município e outra pelo Estado - por descumprimento de decretos.

Ainda de acordo com a administração municipal, em 20 de junho o bar foi fechado durante ação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar, devido a denúncia de aglomerações e descumprimento de uso de máscara de proteção pelos clientes.

Punição

A Prefeitura de Birigui não informou o valor da autuação no caso de descumprimento do decreto estadual. Na semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei que prevê multa de R$ 581,80 para quem for flagrado em aglomerações.

A autuação seria aplicada em pessoas aglomeradas em locais públicos, como praças e calçadas, sendo consideradas irregulares reuniões com participação de cinco pessoas ou mais.

O mesmo projeto reforça a proibição de festas com finalidade comercial durante a vigência de decreto estadual ou municipal sobre situação de emergência ou calamidade pública, que imponha restrição a segmentos comerciais e toque de recolher.

Nesse caso, a penalidade será aplicada no proprietário do local da festa, no responsável pela realização do evento e nos frequentadores. Entretanto, para entrar em vigor, a legislação precisa ser sancionada pelo prefeito Leandro Maffeis (PSL), o que não tem prazo para acontecer. 

Enquanto isso não ocorre, a população pode fazer denúncias de festas clandestinas ou aglomerações para a Guarda Municipal nos telefones 153, 199 ou (18) 3641-8088. A Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.