Um mecânico de 27 anos, morador em Araçatuba (SP), foi levado para a delegacia em Birigui na madrugada desta sexta-feira (9), acusado de promover evento com aglomeração na zona rural da cidade. Segundo a Polícia Militar, no local havia aproximadamente 100 veículos.

A reportagem apurou que a polícia recebeu reclamação de barulho vindo de uma propriedade localizada na estrada do Portal, no bairro rural do Córrego do Almoço, por volta das 2h, e enviou equipes ao local.

Ao chegar, os policiais viram cerca de 30 veículos nas imediações e em encontraram um estacionamento com mais aproximadamente 70 veículos. Segundo a polícia, no espaço também havia aparelhagem de som, estruturas metálicas e bebidas alcoólicas.

Perdeu o controle

Ainda de acordo com o que foi relatado, o mecânico teria se apresentado como responsável e disse que estava fazendo um evento somente para amigos. Entretanto, de acordo com ele, foram chegando pessoas que ele não conhecia e acabou perdendo o controle da quantidade de participantes.

Os policiais o orientaram sobre o som alto, que foi o motivo da reclamação, e em seguida as pessoas se retiraram da festa. Foi solicitado a realização de perícia no local, onde esteve uma equipe do Instituto de Criminalística.

O mecânico foi conduzido ao plantão policial e foi registrado um boletim de ocorrência de infração de medida sanitária preventiva. Após ser ouvido ele foi liberado. Não foi informado se algo foi apreendido.

Multa

Nesta semana foi sancionada pelo prefeito de Birigui, Leandro Maffeis (PSL), lei municipal que prevê multa de 70 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que corresponde a R$ 2.036,30, para quem for flagrado promovendo eventos com aglomeração na cidade.

A penalidade também é válida para quem ceder a propriedade para realização de eventos de entretenimento não autorizado pela Prefeitura, onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas ou alimentos. 

A lei também institui multa de 20 Ufesps, ou R$ 581,80, às pessoas flagradas frequentando esse tipo de evento durante a vigência de decreto municipal ou estadual declarando Situação de Emergência ou Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus.

Aglomeração

Também estão sujeitas a multa de 20 Ufesps a pessoas eventualmente flagradas participando de reuniões em locais públicos que causem aglomeração, incluindo ruas, praças, calçadas e afins. Será considerado aglomeração o agrupamento de cinco pessoas ou mais para efeito de fiscalização.

Em caso de autuação, os infratores terão o direito à ampla defesa e do contraditório. Até o início da noite desta sexta-feira a Prefeitura não havia se manifestado a respeito desse evento e não há informações se equipe da Vigilância Sanitária esteve no local.