O Hangar Music Bar, localizado no bairro Alto do Silvares, em Birigui (SP), foi lacrado pela Prefeitura após reclamação de vizinhos por som alto. Após a denúncia, a empresa fez acordo com os moradores, mas mesmo assim teve o pedido para realização de festas de Natal e Ano-novo indeferido pelo Executivo e pela Justiça.

De acordo com os moradores, o estabelecimento não possui isolamento acústico. As paredes laterais não chegam até o teto, que também é parcial, e os portões possuem apenas madeiras para que não seja possível visualizar o que ocorre dentro do estabelecimento. Essa estrutura causa transtornos pelo volume dos equipamentos de som, gritaria e algazarra dentro da propriedade pelos frequentadores.

Além do som alto, que geralmente vai até as 5h30 do domingo, a população do local relata problemas com lixo (copos e garrafas de vidro quebradas), mau cheiro dos banheiros químicos e aumento da criminalidade no bairro.

Após várias reclamações, os vizinhos fizeram um abaixo-assinado e protocolaram denúncia na Prefeitura, pedindo fiscalização. Além da perturbação do sossego, o documento informa que o estabelecimento estaria irregular porque não possui autorização para música ao vivo.

De acordo com a Prefeitura, o Hangar Music foi notificado no dia 20 de outubro para apresentar alvará de funcionamento para realização de música ao vivo. Já no dia 15 de dezembro, às 16h18, o estabelecimento foi lacrado e interditado pela Prefeitura por não haver qualquer regularização de isolamento acústico no local para a realização de shows. “Caso seja descumprindo o lacre e interdição, haverá aplicação de multa”, informou o município ao Hojemais Araçatuba.

Cnae

A defesa rebate a denúncia de que não possui autorização para música ao vivo. De acordo com os empresários, a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) classifica o estabelecimento como especializado em servir bebidas, com entretenimento, autorizando show ao vivo, conforme consta no site do IBGE.

“As atividades de servir bebidas alcoólicas, com entretenimento (música ao vivo ou não, apresentações, utilização de equipamentos sonoros, ainda que de forma eventual ou periódica) ao público em geral, com serviço completo”, defendeu.

Reunião

Sobre a perturbação do sossego, reconhece que a estrutura não oferece isolamento acústico. Por isso, propôs uma reunião com os moradores para explicar a situação e tentar um acordo.

O encontro aconteceu no último sábado (18), com os encarregados principais do estabelecimento, dois advogados e seis moradores, que seriam as lideranças do bairro – um deles mora em frente ao local e possui esposa acamada. 

Na oportunidade, foram pontuados os principais temas reclamados e apresentadas algumas soluções.

Os encarregados explicaram sobre a situação financeira, pois foi feito um investimento que não trouxe retorno por conta da pandemia, por isso, nesse momento, seria impossível fazer uma grande reforma no local.

Explicaram também sobre a função social do estabelecimento que emprega diretamente de 35 a 45 pessoas por abertura, sendo um total de 200 empregos indiretos, incluindo fornecedores de insumos, músicos, banheiros químicos.

O local também já serviu de ponto de vacinação do município (drive-thru) e recebeu eventos beneficentes, em prol da Apae e Hospital do Amor  (antigo Hospital de Câncer) de Barretos.

Som

Sobre a altura do som, informaram aos moradores que cumprir a medição exata por decibéis é trabalho de difícil sucesso. No entanto, contratariam um técnico de som especializado para que houvesse considerável redução na altura e também nos efeitos indiretos, como por exemplo, o fato de as casas “tremerem” com os graves. Por outro lado, os moradores teriam que levar em consideração as datas especiais, ocasiões onde já teriam barulho de comemorações familiares.

O estabelecimento se comprometeu em trocar as grades com madeira por muros e a erguer os muros laterais em janeiro de 2022, caso o ajuste técnico do som nesses dois eventos testes não fosse suficiente, e também a buscar melhorias para a acústica, como a vedação parcial, no segundo semestre do próximo ano.

Sobre a sujeira, algazarra após os eventos e criminalidade, o estabelecimento se comprometeu a ajudar na fiscalização, não permitindo, por exemplo, que os frequentadores saíam do local com garrafas e a acionar autoridades policiais caso seja necessário.

Após a colocação desses pontos, foi selado o compromisso de se fazer dois "eventos testes" nas datas festivas do Natal e Ano-novo, com “fiscalização” de dois dos líderes, que teriam contato direto com os proprietários do estabelecimento, caso necessário. Um desses moradores é autor da denúncia na Prefeitura.

Registro

A reunião foi registrada em ata, assinada pelos presentes, e o material foi anexado no pedido de autorização de funcionamento feito à Prefeitura, que foi indeferido. Houve tentativa de se conseguir uma liminar judicial, mas o pedido também foi negado.

A reportagem tentou contato com os empresários para saber como ficarão os eventos que estavam programados, mas não conseguiu retorno até a publicação desta matéria