José Carlos de Novaes, 64 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Militar, em Birigui (SP). Contra ele havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça de Bilac, referente a processo de 2010 por estelionato.

Consta no boletim de ocorrência de captura de procurado que o réu foi abordado na rua Tamoio, por volta das 11h30, e não resistiu à prisão. A pena a ser cumprida é de 3 anos, em regime inicial fechado.

Em consulta ao processo, consta que Novaes teria adquirido quatro pneus novos em uma loja na cidade de Piacatu e pago com um cheque clonado. Em juízo, o dono do estabelecimento informou que o réu identificou-se como Francisco e comprou os pneus alegando que seriam para o GM Corsa da filha dele.

Cheque

Ele fez o pagamento com um cheque da empresa Hotel Vale do Sol ME, que após ser depositado foi devolvido por ser clonado. O réu foi reconhecido pelo comerciante por meio de fotografia exibida na delegacia, já que ele era acusado de ter aplicado golpes semelhantes em outros comércios da cidade.

Consta na sentença que o talão referente ao cheque apresentado na oficina sequer havia sido confeccionado pelo banco e perícia apontou que o papel usado para a impressão era falso.

Reincidência

Após condenação em primeira instância houve recurso, mas a sentença foi mantida. O relator do recurso, em julgamento ocorrido em outubro de 2018, citou que o réu tem péssimos antecedentes sociais e criminais, sendo multirreincidente, com 39 execuções criminais na ocasião.

“...portanto, faz do estelionato seu meio de vida, na medida em que pessoas com a índole do réu deveriam receber punições com maior efetividade objetivando a função preventiva da sanção penal”, consta na decisão.