A Câmara de Birigui (SP) aprovou por unanimidade, três projetos que autorizam o Executivo repassar pouco mais de R$ 2,8 milhões à Santa Casa. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (1).

Os vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania), Dr.ª Osterlaine (DEM) e Cabo Wesley (PSL) não compareceram à sessão. Segundo o que foi divulgado pela assessoria da Câmara de Birigui, os três itens receberam emenda para substituição da minuta de convênio anexada às matérias.

No total, os projetos concedem ao Executivo autorização para convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para repasse financeiro de R$ 2.872,800.

Repasses

Um dos projetos é referente a R$ 264 mil e o outro de R$ 108,8 mil, dinheiro repassado ao município pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde, para despesas de enfrentamento às demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública pelo coronavírus.

No texto enviado ao Legislativo consta que o recurso poderá ser aplicado na aquisição de medicamentos, oxigênio, material hospitalar, plantões médicos e serviços de fisioterapia.

O terceiro projeto autoriza o repasse de R$ 2,5 milhões repassado ao hospital por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Roque Barbiere (Avante). Nesse caso, o dinheiro pode ser utilizado para custeio e manutenção dos atendimentos médicos hospitalares.

O presidente da Casa, vereador Cesinha Pantarotto (PSD), não tem direito a votos nesse tipo de propositura. 

Atendimentos

A Santa Casa de Birigui está sob intervenção do município desde fevereiro. Na semana passada o hospital anunciou que suspenderia alguns atendimentos porque a Câmara não havia votado os projetos que autorizavam os dois primeiros repasses.

Eles chegaram a ser apresentados na última sessão ordinária, porém, a votação havia sido adiada para depois do recesso parlamentar, em agosto. Por isso agora foi convocada a sessão extraordinária.

Apesar de o dinheiro ser destinado ao hospital, ele é repassado ao município, fundo a fundo, e é necessária a aprovação da Câmara para liberação do repasse. Com a aprovação dos projetos, a Santa Casa informa que não haverá suspensão de atendimento.

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