A Justiça de Birigui (SP) acatou manifestação do Ministério Público e arquivou o inquérito policial que investigava possível ameaça por parte do ex-vereador José Fermino Grosso contra o vereador Marcos Antônio dos Santos (União Brasil), o Marcos da Ripada.

O ex-parlamentar chegou a ter o carro revistado pela Polícia Militar na frente da Câmara Municipal, na ocasião, após Marcos da Ripada afirmar que ele estaria armado. 

“Ao analisar as razões invocadas pelo Ministério Público tenho que não existe, de fato, qualquer elemento convincente a justificar a continuidade da persecução penal”, consta no despacho do juiz Eric Douglas Soares Gomes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

O boletim de ocorrência sobre a suposta ameaça foi registrado no dia 23 de junho do ano passado, com base nas declarações dos policiais militares que estiveram na Câmara no dia 17 daquele mês. Esses policiais relataram que foram à sede do Legislativo após denúncia de que Fermino poderia estar armado e que a suposta arma poderia estar no carro dele.

Ameaça

Na ocasião, Marcos da Ripada disse aos policiais que estava em uma sala reservada aos vereadores, junto com duas testemunhas que seriam ouvidas na CP (Comissão Processante) que investigava denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Leandro Maffeis.

Ele relatou aos policiais que o ex-vereador teria entrado nessa sala e ao ser advertido que não poderia ficar no local, teria dito que resolveria a situação de outra forma. Marcos da Ripada disse ainda aos policiais que havia sido informado que Fermino estava armado, por isso, foi ao gabinete dele e acionou a Polícia Militar.

Calúnia 

Também no dia 23 daquele mês, antes desse boletim de ocorrência apresentado pela Polícia Militar ser registrado, apesar de o fato ter ocorrido uma semana antes, Fermino esteve na delegacia e registrou um boletim de ocorrência de calúnia contra Marcos da Ripada.

O Hojemais Araçatuba publicou matéria na ocasião, informando que Marcos da Ripada o havia acusado de estar perseguindo e de posse de uma arma de fogo.

Ele contou que naquela manhã estava na Câmara acompanhado do filho dele, vereador André Fermino (PSDB), e do advogado Sergio Viani, e que o vereador teria chegado gritando com ele, dizendo que se não se retirasse, chamaria a polícia para prendê-lo.

Em seguida ocorreu a abordagem pelo policial militar, que o revistou e não encontrou a suposta arma de fogo. Segundo o ex-parlamentar, mais tarde outros dois policiais o abordaram, pediram para se retirar da sessão, sob argumento de que ele guardava uma arma de fogo no carro.

Ao sair do prédio, Fermino disse que se deparou com cinco viaturas da Polícia Militar, teve que levantar a blusa, e o carro dele também foi vistoriado, mas nada de irregular foi encontrado.

Ainda de acordo com ele, Marcos da Ripada insistiu com a polícia sobre a existência de suposta arma, alegando que ela teria sido escondida no gabinete do vereador André, que teria convidado os policiais a vistoriarem o gabinete, mas eles teriam dispensado a revista.

Arquivamento

Após o caso ser relatado à Justiça, o Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça Dório Sampaio Dias, se manifestou pelo arquivamento, entendo não haver “provas robustas, seguras e insuspeitas” de que Fermino tenha ameaçado por palavras ou gestos, causar mal injusto ou grave a Marcos da Ripada.

“Há nos autos apenas as declarações da vítima e de filmagens, que, todavia, não nos dá certeza das ameaças relatadas”, cita na manifestação.

O promotor entendeu também que não há provas de que houve efetiva calúnia por parte de Marcos da Ripada contra Fermino, “visto que todas as versões trazidas aos autos são essencialmente contraditórias, não havendo outros meios de se buscar com efetividade a verdade daquilo que ocorreu na data dos fatos”.