Um feto humano foi recolhido e levado para exame necroscópico no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba (SP) no início da tarde desta terça-feira (4), após ser encontrado na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Birigui.

O boletim de ocorrência comunicando o localização foi registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) pelo agente funerário que foi chamado para recolher o feto, que estava enroscado na grade primária de filtragem de esgoto.

A ETE de Birigui fica no quilômetro 6 da estrada municipal BGI-020. O agente funerário relatou que foi chamado no local por volta das 12h, onde também estavam policiais militares e a Polícia Civil foi comunicada.

Investigação

O delegado da DDM, Ícaro Oliveira Borges, determinou a expedição de requisição de perícia no local ao Instituto de Criminalística, para colher elementos de provas e possível identificação da autora.

Também foi requisitado exame necroscópico no feto, que estava em estágio avançado de putrefação, segundo o que foi apurado pela reportagem. Com o recebimento dos laudos que devem apontar o período de gestação, será instaurado inquérito policial para investigar eventual infração ao artigo 124 do Código Penal.

O caso foi registrado como aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento. Em caso de condenação, a pena varia de 3 a 6 anos de reclusão.