A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo instaurou um Procedimento Investigatório Preliminar para investigar o assassinato de um sentenciado de 51 anos, que completaria 30 anos de prisão em julho de 2023 e ganharia a liberdade.
Segundo o que foi apurado pela reportagem, a família da vítima é da região de Piracicaba, mas ele cumpria pena no regime semiaberto no CR (Centro de Ressocialização) de Birigui. Porém, há menos de um mês havia sido transferido para uma penitenciaria de Presidente Prudente, onde foi assassinado na madrugada de terça-feira (22).
O Hojemais Araçatuba teve conhecimento do caso por meio de familiares que buscavam informações sobre o corpo. Eles foram comunicados do assassinato, mas acreditavam que o sentenciado ainda estivesse no CR de Birigui.
Em contato com a SAP, a reportagem foi informada que teria ocorrido uma confusão. A secretaria confirmou a morte, informando que o preso era natural de Birigui, mas estava em Presidente Prudente.
Assassinato
Em nota, a Pasta relatou que por volta das 5h30, um policial penal fazia a contagem de presos, quando um sentenciado informou ter matado o companheiro de cela. Não foram informados detalhes de como teria ocorrido a morte, mas a imprensa de Presidente Prudente publicou que o autor do crime teria alegado em depoimento, que o colega de cela teria se masturbado e ejaculado sobre ele enquanto dormia.
"A direção da unidade abriu Procedimento Investigatório Disciplinar e Apuração Preliminar para apurar os fatos. Os familiares do detento foram avisados e foi prestado todo apoio necessário pelo serviço de Assistência Social" , informa a nota, acrescentando que o autor confesso do crime foi encaminhado à carceragem da delegacia local, após o registro da ocorrência. Ele deve ser indiciado por homicídio.
Condenações
A reportagem consultou o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que informou em nota da assessoria de imprensa que o preso assassinado tinha duas condenações. Uma delas a 46 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, pelo crime de latrocínio. O cumprimento dessa pena passou a ser contado em 3 de julho de 1993, com fim previsto para 13 de maio de 2038.
A partir do dia seguinte teria início o cumprimento da outra pena, de 5 anos e 4 meses, também em regime fechado, pelo crime de roubo, com fim previsto para 16 de junho de 2043. Entretanto, com o benefício de remição de pena por meio de atividades realizadas enquanto estava no cárcere, a previsão do fim de cumprimento da pena foi adiantada para 2 de julho de 2023. "Ou seja, a partir desta data, o sentenciado estaria em liberdade" , informa nota.
Semiaberto
Ainda de acordo com o TJ-SP, em 17 de dezembro de 2021 o sentenciado progrediu para o regime semiaberto e passou a cumprir o restante da pena no CR de Birigui. Porém, em 21 de outubro o ele perdeu o benefício, por ter cometido falta grave, e retornou ao regime fechado.
A SAP informou que ele estava na penitenciária de Presidente Prudente desde 27 de outubro.
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