Os vereadores de Birigui (SP) arquivaram a "taxa do lixo" e os parcelamentos do Biriguiprev (Instituto de Previdência do Município de Birigui). Os assuntos estavam na pauta da sessão da Câmara, realizada na noite desta terça-feira (13), sendo a última reunião ordinária deste ano.
Foram apreciados 14 itens no total, sendo oito deles de autoria do Executivo e seis, do Legislativo (todos homenagens). Sete itens foram aprovados, quatro arquivados e três adiados por meio de pedido de vistas.
A taxa deve custear a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e também comerciais.
Entre as justificativas do projeto, está o compromisso da criação de um Fundo Municipal de Resíduos Sólidos, onde será concentrado o recurso arrecadado. Além do custeio do serviço, esse fundo será utilizado para investimento no aterro de resíduos sólidos.
Custo
O custo do serviço de coleta de lixo em Birigui é de R$ 17,65 milhões em Birigui, considerando o período de outubro de 2021 a outubro de 2022, valor correspondente a 47,87 mil toneladas de resíduos. O valor informado no projeto é quase três vezes maior ao calculado no período anterior – no projeto rejeitado em 2021, a Prefeitura citava custo de R$ 6,62 milhões para coleta de 43,6 mil toneladas de resíduos sólidos.
O texto, no entanto, recebeu pareceres contrários das comissões da Casa, e os vereadores, por maioria (nove votos), foram favoráveis à manutenção dos pareceres, o que resultou no arquivamento do projeto. Votaram contra os pareceres os vereadores Benedito Dafé (PSD), Everaldo Santelli (PV), Reginaldo Fernando Pereira, o Pastor Reginaldo (PTB), Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante), e Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB).
Sem interesse
O único vereador a discutir os pareceres foi Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União Brasil). Segundo o parlamentar, que alegou ter propriedade para falar sobre o assunto, nunca existiu em Birigui vontade política ou capacidade técnica para se resolver o problema do lixo. Ele explicou que chegou a marcar uma reunião entre integrantes da Prefeitura e uma empresa do Rio de Janeiro que estava interessada em investir em uma geradora de energia a partir da queima do lixo no município, utilizando uma tecnologia canadense, porém não houve interesse.
“Aí vem esse tipo de projeto pra cá, utilizando os coletores como massa de manobra, sendo que eles precisam é de dignidade, uniformes decentes e um plano de saúde”, disse.
No projeto que instituía da taxa de resíduos sólidas, a Prefeitura embutiu um bônus no valor de R$ 150 mensais que seriam pagos aos servidores ativos vinculados ao serviço, como motoristas e coletores. Alguns funcionários foram à sessão acompanhar a votação.
