Mais de 20 pessoas moradoras na região de Araçatuba (SP) estão presas em Brasília (DF), acusadas de participação nas invasões dos prédios do Três Poderes no último domingo (8) e que deixaram um rastro de destruição.

Essas pessoas foram ouvidas nesta quinta-feira (12) pelo advogado Milton Walsinir de Lima e pela filha dele, a advogada Nathaly Fernanda de Lima César Franzoi. Ele contou que ficou encarregado de ouvir os homens, no presídio da Papuda, enquanto ela foi ao presídio feminino da Colmeia.

Segundo o defensor, a situação dos presos é boa, na medida do possível. Porém, ele não deu detalhes de quem são as pessoas da região que já foram levadas para o presídio.

Inicialmente eles iriam ouvir 18 presos, mas durante a viagem foram recebidos telefonemas de familiares de moradores na região, pedindo para que também acompanhassem os casos deles.  “Nós precisamos escolher essas procurações, porque os processos irão correr em segredo de Justiça“ , explicou.

Custódias

Lima questionou a forma em que estão sendo feitas as audiências de custódia, pois não estariam seguindo o rito normal. De acordo com Lima, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Morais, assumiu a responsabilidade de decidir sobre as manutenções das prisões em flagrante.

Assim, a determinação, segundo o advogado, é de que os juízes, nas audiências de custódia, analisem apenas se os flagrantes ocorreram dentro das normas legais, sem arbitrariedade. “Depois disso, os magistrados remeterão para ele as audiências de custódia, sem sabermos a que tempo, o que ao nosso ver, a lei não está sendo cumprida, talvez por ser uma situação anormal“, comenta.

Condições

Ainda de acordo com o defensor, os presos têm reclamado um pouco da alimentação oferecida. Entretanto, ele afirma que não falta alimentação.

Em muitos casos, segundo o advogado, não haveria necessidade dos investigados serem mantidos encarcerados, pois a Justiça já proibiu novos bloqueios de estradas, acampamentos na frente dos quartéis e outros tipos de manifestação.

“Então, qual é o risco para a sociedade que essas pessoas poderiam estar proporcionando? A prisão preventiva é justamente para inibir uma reiteração delitiva ou uma continuidade de prática de delitos“ , explica.

Por fim, Lima diz que fez questão de atender pessoalmente esses acusados, para que eles saibam que as famílias estão preocupadas e serem informados como os familiares se encontram.

Ele comentou ainda que há vários advogados atendendo nas estruturas montadas para os defensores. Os atendimentos acontecem inclusive na noite desta quinta-feira e terão sequência amanhã. O defensor acredita que em breve os presos conseguirão a liberdade provisória.

Presos

O último balanço divulgado pela Polícia Federal na noite de ontem informou que 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia Nacional de Polícia e poderão responder por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros.

Desse grupo, 684 idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças foram identificados e responderão em liberdade. Porém, PF qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas que foram conduzidas ao sistema prisional.

Essas ações se somam a outras 209 prisões efetuadas no domingo, pela PMDF e PCDF. Foram 57 horas de trabalho ininterrupto, que mobilizou cerca de 550 policiais federais, a maior operação de polícia judiciária da história da PF.

Assistência

Segundo a nota, os procedimentos foram acompanhados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Defensoria Pública da União.

A operação também contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Comissão de Ética e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, da Secretaria de Direitos Humanos do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,  do Conselho Tutelar, do Governo do Distrito Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.