O aterro sanitário de Birigui (SP) continua operando em condições precárias, com lixo despejado à céu aberto e em célula com capacidade já esgotada, conforme denúncia e registro feitos por vereadores, em visita ao local nesta quinta-feira (6). A situação é praticamente a mesma registrada em fevereiro deste ano, quando parlamentares também estiveram no local e fizeram denúncia de possível crime ambiental à Polícia Militar Ambiental e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A fiscalização foi feita hoje pelos vereadores Cléverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), e Wagner Mastelaro (PT), após uma sucessão de problemas envolvendo a limpeza pública e o meio ambiente no município, afetando também o funcionalismo público.
Segundo Tody, a única máquina esteira que faz a compactação do lixo no aterro está com problema no rodante e parada há pelo menos 15 dias, e pelo conhecimento que tem no setor de manutenção de veículos pesados à diesel, um conserto desses leva, no mínimo, 20 dias para ser realizado. Sem o trabalho dessa máquina, as sacolas com resíduos sólidos urbanos são apenas despejadas na área, não passam pela compactação, tornando o local um verdadeiro lixão a céu aberto. Nas imagens enviadas à reportagem, é possível ver dezenas de animais, como urubus, no local.
“Se as pessoas observarem o aterro atual vão ver que há lixo até na beira da estrada. Outro problema é que estão colocando o lixo na célula que já foi encerrada, porque não conseguem subir até a célula operante. O problema disso é que não há tubulação nesse local. O chorume não desce para a lagoa de tratamento, ficando ali na célula, o que é um crime ambiental”, explicou. Outro problema é a falta de sistema de drenagem dos gases nessa área, o que gera risco de explosão.
O espaço fica no quilômetro 31 da rodovia Deputado Roberto Rollemberg (SP-461).
Cena se repete
A situação do aterro é a praticamente a mesma denunciada no início de fevereiro, também por um grupo de vereadores do município.
Na época, a Prefeitura informou que o problema se deu por causa do excesso de chuva, que atingia a região e dificultava o trânsito dos caminhões até as células, onde os resíduos são depositados.
Para segurança dos próprios funcionários, segundo o município, a orientação era para que fizessem o descarte de forma provisória em outro local, dentro da área devidamente licenciada pela Cetesb. O caso seria pontual e teria se resolvido no mesmo dia, após cessar a chuva.
No entanto, dias depois da denúncia, a Cetesb fez uma vistoria no local e confirmou ao Hojemais Araçatuba as más condições operacionais do empreendimento, com disposição inadequada e presença de resíduos sem cobertura, o que geraria sanções (não foram informadas quais).
Na data da publicação da reportagem, o pedido de renovação da licença de operação do aterro estava em análise pelo órgão. Agora a licença de operação consta como “negada”. A licença anterior venceu em julho do ano passado.
Outro lado
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Prefeitura na noite desta quinta-feira (6), após receber a denúncia. No entanto, devido ao feriado da Sexta-Feira Santa, deverá receber retorno apenas na segunda-feira. A resposta será publicada neste espaço.
A situação do aterro sanitário é um apenas um dos problemas enfrentados pela administração municipal na área de serviços públicos e meio ambiente.
A coleta do lixo doméstico, que é constantemente atrasada devido à quebra de caminhões, pode ficar ainda mais prejudicada com o fim do contrato de locação de veículos para o serviço.
Segundo o vereador Tody da Unidiesel, o contrato venceu no dia 25 de março e os veículos circularam até segunda-feira (3). Agora, o serviço está sendo feito por três caminhões da Prefeitura, sendo dois com mais de 15 anos de uso e um adquirido no ano passado, por meio de emenda parlamentar.
“Estão recolhendo (o lixo), mas as linhas estão todas atrasadas, pois os dois caminhões velhos quebram a todo momento, prejudicando os trabalhos. Com o feriado e o fim de semana, tanto a coleta quanto a situação do aterro poderão se agravar”, antecipa.
Servidores
Tody disse que também acionou o Sisep, o sindicato dos servidores públicos do município, pois motoristas e coletores estão ficando à disposição da Prefeitura, sem horário certo de trabalho. “Hoje (quinta) dois servidores estavam dormindo no refeitório de tão cansados que estavam. Fora a questão da falta de gestão e de comprometimento com a cidade, essa situação é uma falta de respeito com o funcionalismo público”, criticou.
Ainda, segundo o vereador, dessa vez a situação (da coleta até o aterro) será levada ao Ministério Público. “O que a gente percebe é que estão forçando uma situação, querendo criar o caos para fazer uma contratação emergencial, o que não pode, pois era de conhecimento da Prefeitura o fim do contrato de locação dos caminhões”, explicou.
Na última sessão da Câmara, o vereador teve aprovado pelo Plenário um requerimento de informações oficiais sobre o fim do contrato de locação dos caminhões da coleta de lixo e o pagamento dos dias de operação dos veículos sem o contrato vigente.
Sem retorno
Sobre a situação da coleta de lixo e o fim do contrato de locação dos caminhões, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura no início da manhã de quinta-feira, porém não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Aline Galcino - Hojemais Araçatuba