A promessa de se contratar segurança armada particular para todas as escolas e creches do município de Birigui (SP), feita pelo prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) no mês passado, não avançou.

O assunto foi um dos vários discutidos na audiência pública sobre Segurança Escolar, organizada pelas comissões de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) e Assuntos de Segurança Pública (CASP), da Câmara dos Vereadores, e realizada na noite desta quarta-feira (17). A convocação faz parte dos trabalhos do Legislativo sobre os recentes acontecimentos que envolveram ataques e ameaças às escolas e tiveram repercussão nacional.

A informação sobre segurança armada foi passada pelo secretário de Segurança Pública de Birigui, Celso Massanobu Toma, que representou o prefeito na ocasião. Questionado sobre o anúncio feito por Maffeis, no dia 18 de abril deste ano, o secretário informou que foi solicitada consulta a várias empresas de segurança quanto a orçamento e propostas de serviço. “O que eu sei é que em Birigui nenhuma empresa de segurança teria condições de atender o que foi pedido, que seria a vigilância em todas as escolas”, disse aos presentes.

Medidas

Sobre as medidas adotadas pelo município quanto à segurança nas escolas, destacou o reforço da ronda escolar nos horários de entrada e saída de alunos, a visita de guardas municipais e policiais militares dentro das escolas sem horário pré-determinado e adiantou que há tratativas para a implantação de uma ronda escolar, utilizando com recursos da educação, com efetivo treinado para lidar com o ambiente escolar.

Atualmente, segundo Toma, não há efetivo suficiente para se colocar um guarda municipal em cada uma das escolas – Birigui tem um total de 39 escolas municipais.

O secretário também se comprometeu em levar algumas sugestões dos vereadores para análise do prefeito. Uma delas é a criação de um Conselho de Segurança Escolar, que teria como objetivo sugerir, acompanhar, fiscalizar e avaliar políticas, ações, projetos e propostas que assegurem melhores condições de segurança. A ideia já foi encaminhada ao Executivo por meio de anteprojeto assinado pelos vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania) e Wagner Mastelaro (PT). Foi o petista quem cobrou um retorno do secretário na audiência.

Outra sugestão que o secretário classificou como “pertinente” é a implantação da atividade delegada, por meio da qual agentes de segurança (Polícia Militar e Guarda Municipal) podem prestar serviço ao município em horário de folga. O secretário destacou apenas a necessidade de se fazer um programa específico para envolver a Guarda Municipal, já que o município não pode delegar algo para um integrante dele mesmo.

Saúde

O tema saúde mental também foi abordado na audiência. Uma das questões, dirigidas à representante do Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico), a psicóloga Graciela Bansi, foi sobre a fila de espera do atendimento prestado pelo município e a suficiência da equipe.

De acordo com a representante do serviço, a equipe é de seis profissionais, porém atualmente cinco estão atuando e há necessidade de mais psicólogos. São atendidas crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos de idade. No entanto, o número não foi informado, nem a fila de espera.

Ela informou ainda que são de 30 a 60 dias para o atendimento inicial, mais um mês para uma nova avaliação e dois meses para iniciar efetivamente o tratamento psicológico, ou seja, pelo menos quatro meses do encaminhamento até o início do tratamento.

Ausências

O evento era aberto, mas não teve participação de nenhum munícipe. A ausência de representantes da Secretaria de Educação e das escolas municipais também foi criticada por vereadores. Compareceram à audiência apenas o diretor do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) Campus Birigui, Edmar César Gomes da Silva, uma diretora de escola municipal, uma educadora e representantes do Sesi e da Etec (Escola Técnica)

Segundo a organização, todas as escolas do município receberam convites para participar. Também foram convidados e não compareceram a Promotoria da Infância, Secretaria de Saúde e dirigente regional de Ensino. Das autoridades convidadas, apenas a Polícia Militar enviou representante.

Organização

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia tem como presidente o vereador Reginaldo Fernando Pereira, o Pastor Reginaldo (PTB), que presidiu também a audiência. São integrantes os vereadores Marcos Antonio Santos, Marcos da Ripada (Uniãol), que não esteve presente por motivos particulares, e Wagner Mastelaro (PT).

Já a Comissão de Assuntos de Segurança é formada pelos vereadores Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União Brasil), como presidente, e pelos vereadores André Luis Moimas Grosso, o André Fermino (PSDB) e Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante).