O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (Republicanos), nomeou Miguel Buzahr Neto como o novo interventor da Santa Casa de Birigui. Até então o cargo era ocupado pelo próprio prefeito desde o início de maio. O novo interventor ocupava o cargo de diretor de Controle de Epidemias e Endemias do município e, para ser nomeado, foi exonerado, em decreto publicado na quinta-feira (22).

No início final de maio, quando Maffeis teve o mandato cassado pela Câmara Municipal pela segunda vez, o presidente da Câmara, André Fermino (PP), assumiu temporariamente a Prefeitura e exonerou 16 ocupantes de cargos comissionados.

O então diretor de Controle de Epidemias e Endemias foi um deles. Ao comentar as exonerações, André Fermino informou que Buzahr Neto seria pai da namorada do filho de Leandro Maffeis.

Interventor

Ao reassumir o cargo, no dia seguinte às exonerações, o prefeito reconduziu todos os assessores exonerados ao cargo. Quanto ao interventor da Santa Casa, Alex Brasileiro, que havia sido nomeado no ato da intervenção, em fevereiro de 2022, foi exonerado assim que Maffeis voltou ao cargo, após a primeira cassação do mandato dele pela Câmara, no início de abril.

Brasileiro era pessoa de confiança do prefeito e atuou como coordenador da campanha eleitoral dele. No início do mandato ele ocupava o cargo de Chefe de Gabinete, função que deixou de exercer justamente para assumir a direção da Santa Casa.

Critérios técnicos

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Birigui informou por meio de nota da assessoria de imprensa, que os critérios utilizados para escolha do novo interventor da Santa Casa foram estritamente técnicos.

"O nomeado possui formação na área da saúde pelo Instituto Americano de Lins, da Igreja Metodista, além da atuação muito bem sucedida a frente da Diretoria de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui" , informa a nota.

Interventor teria sido nomeado para garantir o recebimento da Tabela SUS Paulista 

No decreto de nomeação do novo interventor da Santa Casa de Birigui, consta que a medida é uma forma de garantir o recebimento do apoio/repasse financeiro da Tabela SUS Paulista à entidade.

O decreto cita que a intervenção no hospital foi prorrogada em 7 de agosto de 2024 e que as Resoluções que dispõem sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, impõem ao município a obrigação de apresentar um rol de documentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui fazer jus ao apoio/repasse financeiro. "Dentre eles, a publicação da designação do interventor com poderes suficientes à representação da entidade ", informa.

Por fim, consta no decreto que recentemente o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba encaminhou ofício à Secretaria de Saúde de Birigui, informando da necessidade de complementação de documentos referentes ao interventor da Irmandade da Santa Casa, sob pena de não recebimento do apoio/repasse financeiro da Tabela SUS Paulista à entidade.

Repasses

A reportagem também procurou a assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado. Em nota, o órgão informou que de janeiro a maio deste ano, já foram repassados R$ 3.436.910,09 para a Santa Casa de Birigui.

"A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita que remunera em até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) aos prestadores filantrópicos" , cita.

A Pasta informa ainda que os recursos são 100% do Tesouro Estadual e corrigem uma defasagem histórica provocada pela ausência de correção da tabela federal que não era atualizada há 20 anos.

Ofícios

De acordo com o DRS-2, os ofícios que são enviados para as entidades beneficiadas pela Tabela SUS Paulista seguem as resoluções que regulamentam o repasse de verbas.

"Desde o início do ano, a atual gestão tem ampliado o acesso da população aos serviços de saúde, além de elevar a qualidade do atendimento e reduzir o tempo de espera na fila por meio da Tabela SUS Paulista" , informa.