Após denúncia anônima, a Guarda Municipal de Birigui (SP) constatou o descarte irregular de resíduos industriais em uma APP (Área de Preservação Permanente), onde fica a nascente do córrego do Matadouro.

De acordo com a Prefeitura, entre os materiais encontrados havia notas fiscais que permitiram identificar uma empresa na cidade, cujos responsáveis já foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para fazer a remoção do material.

Porém, de acordo com o que foi divulgado, havia mais materiais sem identificação, indício de possível participação de outras empresas ou pessoas no descarte irregular. Ainda de acordo com a administração municipal, a área onde houve o descarte irregular fica no cruzamento da avenida João Agostinho Rossi com a rua Marco Botteon.

Sem flagrante

Após a denúncia anônima, os guardas municipais encontraram grande quantidade de materiais descartados por fábricas de calçados, entre espuma, PU e contraforte. Como os materiais já haviam sido descartados naquele momento, não houve flagrante.

Porém, o caso seria registrado na delegacia e a Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar a autoria, já que o descarte de resíduos industriais em locais inapropriados é considerado crime ambiental, previsto na lei federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

“A Secretaria de Meio Ambiente ressalta que o município de Birigui irá manter a fiscalização por meio da Guarda Civil Municipal e orienta a população a continuar colaborando com denúncias de práticas irregulares, que podem ser feitas de forma anônima junto à GCM, pelo telefone 153” , informa a nota divulgada pela Prefeitura.