A Prefeitura de Birigui (SP) repassará R$ 530 mil para a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Misericórdia de Birigui, nesta quarta-feira (24), para pagamento dos salários atrasados dos médicos que prestam serviço no pronto-socorro municipal e que entraram em greve nesta segunda-feira (22).

Segundo informou a assessoria de imprensa, o acordo foi firmado no início da tarde de hoje (23), em reunião com representantes dos profissionais da saúde, a direção da OSS e o prefeito Leandro Maffeis (PSL), na sede administrativa. Os médicos teriam aceitado encerrar a paralisação que teve início ontem, quando foram suspensos os atendimentos não emergenciais na unidade de saúde.

Pagamentos

Em nota, a administração municipal destacou que cumpriu, integralmente, o acordo firmado no início deste mês com a OSS Santa Casa para o repasse de R$ 2,4 milhões referentes ao convênio de subvenção social, receita da cota de 8% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), do contrato com a ESF (Estratégia Saúde da Família) e convênio 14/2019, referente ao gerenciamento do pronto-socorro municipal.

No dia 5 de fevereiro foi efetuado o pagamento de R$ 1.000.529,00. No dia 9, foi repassado mais R$ 450 mil, antecipando o pagamento que estava previsto para o dia 10. No dia 12 também foi antecipado o repasse de R$ 500 mil que estava programado apenas para o dia 18.

Já no dia 18 foi pago R$ 346.751,15, parte dos recursos que estava previsto para ser quitado apenas nesta terça-feira.

Já nesta terça-feira foi pago mais R$ 103.248,25 mil. Além disso, a Secretaria de Finanças também pagou R$ 461.774,48 no dia 19 para a Santa Casa, referente ao saldo devedor de agosto de 2020 do contrato da ESF.

“A Prefeitura de Birigui não tem poupado esforços para saldar todos os débitos existentes de 2020”, reforçou em nota.

Paralisação

A paralisação dos atendimentos foi anunciada ontem pelos médicos, devido ao atraso de cerca de 90 dias nos salários que deveriam ter sido pagos pela OSS Santa Casa de Birigui, para a qual trabalhavam. Segundo os profissionais, a entidade alegava que não havia recebido o repasse da Prefeitura, por isso não tinha como quitar os pagamentos.

A organização social Santa Casa de Birigui foi responsável pela gestão da unidade até o dia 26 de janeiro deste ano, quando a Prefeitura reassumiu o serviço em meio a uma briga judicial.

Desde o rompimento, a Prefeitura tem celebrado contratos com várias empresas prestadoras de serviços para o local e não apenas uma, como era o caso da Santa Casa de Birigui.

Os médicos que atuam no local atualmente, por exemplo, são contratados pelo Isma (Instituto São Miguel Arcanjo), cuja sede é Araraquara. O contrato com a Prefeitura foi publicado no início do mês, no valor de R$ 3,735 milhões, para prestação de serviços médicos para atendimento do pronto-socorro e Unidade Covid-19, pelo período de 180 dias (seis meses) ou até a conclusão de processo licitatório que será aberto.

Espera

Durante o dia de ontem, a reportagem recebeu várias reclamações de pessoas que tentaram atendimento no local e não conseguiram. De acordo com os médicos, só eram atendidos casos de urgência, emergência e covid-19. Alguns moradores que buscavam remédios, por exemplo, foram embora sem informações de como proceder.

O vereador Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), foi até o local à noite, acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. Segundo ele, havia pessoas esperando desde às 13h. “Não podemos deixar uma briga política atrapalhar o atendimento da população”, disse à reportagem.

Nesse mesmo horário, o prefeito Leandro Maffeis estava na unidade para conversar com os médicos.

Segundo apuração da reportagem, os atendimentos voltaram à noite, porém foram interrompidos na manhã de hoje até o término da reunião.